O Palácio do Planalto publicou um novo texto sobre a posse e o porte de arma de fogo no Brasil nesta quarta-feira (22). Uma das alterações anunciada pelo governo nesta quarta-feira (22) é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Segundo informações do G1, outra mudança definida é que menores de idade só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava uma idade mínima nem exigia a autorização de um responsável.

Quanto ao porte de armas em voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltará a ser responsável por definir as regras para o transporte desses objetos, não o Ministério da Justiça, como definido no decreto anterior.

De acordo com o governo, essas mudanças visam modificar pontos que foram questionados pela Justiça, pelo Congresso e "pela sociedade em geral". A Câmara e o Senado, por exemplo, fizeram análises técnicas que apontavam "irregularidades" e ressaltaram que o decreto "extrapolou o poder regulamentar". Governadores de 13 estados, dentre eles da Bahia, também divulgaram uma carta aberta contra o primeiro decreto.

Fonte: Bahianoticias


STF nega liberdade a Lula antes de julgar suspeição de Moro

Os ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (25) contra a

Bolsonaro provoca Doria e fala sobre possível rival em 2022

Presidente já havia escolhido São Paulo para anunciar que poderia recuar da promessa de campanha e concorrer a um segundo mandato Quatro dias

Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da

STF vai adiar julgamento de suspeição de Moro no caso Lula

Gilmar Mendes concluiu que não haveria como debater o caso de Moro O julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação de Lula no caso

STF e Câmara podem analisar decreto das armas nesta semana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao

A NICA DA LIBERDADE 208

Ramiro Guedes LITURA RECOMENDADA Recomendar “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, é recomendar um mergulho no mais profundo da alma humana em

Prefeito e vereadores do município de Caravelas viajam à Salvador

Caravelas: Na viagem, realizada à capital do estado da Bahia, levaram as demandas para abertura de poços artesianos e tratores. Silvio Ramalho

Presidente dos Correios anuncia que vai se afastar do cargo

Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que já havia decidido demitir o general Juarez Cunha. "Hoje me afasto dos Correios. Foram 7 meses de

Isenção de visto para cidadãos de EUA, Canadá Japão e Austrália

A isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, já passou a valer. Determinada por

Nossos Apoiadores: