Consed manifesta preocupação com redução do gasto público

Em nota técnica, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) alerta que os estados vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus (covid-10) e que, por outro lado, as receitas vêm caindo.

“Trata-se, portanto, de um cenário muito preocupante, que indica que haverá uma retração significativa do gasto público com educação no país em 2020”, diz a nota.

De acordo com o Consed, há um descompasso entre receitas e despesas em educação em 2020. “Estamos observando quedas importantes das arrecadações estaduais, que representariam algo próximo de R$ 20 bilhões a menos de recursos para educação e a necessidade de ofertar novas soluções de ensino não presencial que, até o momento, somam R$ 1,9 bilhão”.

Segundo o Consed, os estados estão tendo despesas não previstas no início do ano letivo, como, por exemplo, com a oferta de ensino remoto, por meio de aulas mediadas por tecnologia e envio de materiais didáticos; com a segurança alimentar dos alunos; com formação de professores para o ensino remoto; com elaboração de materiais e guias informativos; e com a compra de materiais de enfrentamento ao vírus, como álcool. Ao todo, as secretarias estimam que esses gastos cheguem a R$ 1,9 bilhão.

Há ainda gastos previstos para possibilitar a volta às aulas, como com a realização de avaliações diagnósticas para identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, oferta de reforço escolar e ações sanitárias preventivas de cuidado à saúde dos estudantes e funcionários.

Queda nas receitas

De acordo com a nota técnica, enquanto as despesas crescem, as receitas diminuem. As secretarias estaduais de Educação identificaram um cenário de contingenciamento do orçamento inicialmente previsto de cerca de 12%, em média ponderada, devido à crise causada pela pandemia. "Buscar a promoção do ensino público de qualidade, de forma equitativa, demanda que os recursos da educação sejam no mínimo mantidos a fim de que as redes estaduais e municipais intensifiquem seus esforços, até o fim do ano letivo de 2020, com condições orçamentárias e financeiras para não deixar nenhum aluno sem acesso a seu direito constitucional da educação", propõem os secretários.

Considerando apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em informações captadas das secretarias de Fazenda dos estados, o Consed calcula uma queda da receita de 15% a 20% apenas no mês de março, em comparação ao mesmo período de 2019. O ICMS é a principal fonte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que, por sua vez, é a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios.

A queda de arrecadação do ICMS representa, de acordo com a projeção do Consed, uma redução de R$ 20 bilhões no que seria destinado às escolas públicas. “Do ponto de vista orçamentário, a situação da educação pública se agrava rapidamente e é cada vez mais aterrorizante. Todos os sinais de alerta já estão ligados”.

O Consed considera urgente que sejam tomadas medidas para que o cenário não se agrave. Entre elas, a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. O Fundo, criado em 2006, tem validade até o final deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) disse, por meio de nota, que mantém diálogo constante com o Consed, além de outras entidades que representam as comunidades escolar e acadêmica, “com o intuito de estabelecer medidas conjuntas que sejam as mais assertivas neste momento de enfrentamento à pandemia do coronavírus”.

O MEC ressalta que criou o Comitê Operativo de Emergência (COE), em que o próprio Consed e outras entidades e órgãos vinculados ao ministério fazem parte, para discutir, de forma integrada, “as melhores soluções, dentro dos princípios da legalidade e da razoabilidade, visando o bem comum”. A pasta diz ainda que reúne no portal na internet as medidas que foram tomadas durante a pandemia.

Fonte Agência Brasil

Começam hoje inscrições para o Sisu

Pela 1ª vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame

Capes prorroga inscrições para 75 mil vagas em cursos a distância

Elas podem ser feitas até o dia 24 de julho As inscrições para 75 mil vagas para capacitação a distância oferecidas pela Coordenação de

Sisu.2: inscrições começam nesta terça (7) e vão até

Consulta de vagas do Proni também foi liberada De hoje até a próxima sexta-feira, 10, estudantes que participaram da última edição do Exame

Aplicativo do Enem terá simulados e provas de edições anteriores

Estudantes que buscam formas de se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem contar com mais uma ferramenta. A nova versão do

MEC abre consulta pública do Catálogo de Cursos Técnicos

Contribuições podem ser enviadas até a sexta-feira O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (6), a consulta pública da

Conheça Ana Carla Carlos, estudante aprovada em seis universidades

Para dar continuidade nos estudos, Ana Carla lançou uma campanha para arrecadar recursos Ser agente de transformação é o sonho da estudante

Após sofrer acidente na adolescência, jovem decide fazer enfermagem

Aos 23 anos, Victor Ramos atua como técnico em enfermagem em um posto de saúde A maioria das pessoas sempre questiona o porquê de passarem por

Covid-19: biblioteca da CAPES contribui para pesquisas sobre o vírus

O acervo disponibilizado pela biblioteca é gratuito Diversos pesquisadores de pós-graduação, inclusive aqueles que se dedicam aos estudos sobre

MEC define protocolo de segurança para volta às aulas

Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a

Casa da Cultura irá promover Festival Cultural “Dedicasa tem

As mídias digitais tem sido fundamentais na disseminação da cultura durante este período de pandemia. A Casa da Cultura, órgão ligado à

Nossos Apoiadores: